Um juiz federal da Virgínia Ocidental determinou que o Estado pode manter a proibição a atletas transexuais em competições de esportes escolares.
Em sua decisão, o juiz do Tribunal Distrital dos EUA, Joseph Goodwin, afirmou que reconhece que ser transgênero é natural e não uma escolha, mas que o sexo de uma pessoa também é natural e determinar características físicas relevantes para a prática do atletismo.
Requerimento da American Civil Liberties Union
A decisão ocorreu após ingresso da American Civil Liberties Union na justiça. Isso ocorreu após uma menina transgênero de 11 anos desejar competir no cross-country do ensino médio, no condado de Harrison, ainda em 2021. Porém, foi impedida de participar.
Procurador-geral comemorou a decisão
A decisão do juiz atendeu a posição do procurador-geral da Virgínia Ocidental. Patrick Morrisey afirmou que “Não se trata apenas de biologia simples, mas de justiça para os esportes femininos, pura e simplesmente”, disse o procurador-geral.
Ele ainda concluiu que a proibição a atletas transexuais é preciso para salvaguardar as oportunidades para meninas e mulheres nos esportes para o futuro.
Próximos passos
Com a decisão, a American Civil Liberties Union afirmou que vai analisar quais serão os próximos passos. Afinal, a proibição se aplica as escolas de ensino fundamental, médio e também as faculdades.
Porém, em contestação à fala do procurador, a entidade destacou que o objetivo não era acabar com times esportivos separados para homens e mulheres. E sim que o intuito era contestar a definição do projeto de lei Save Women’s Sports, do governador republicano Jim Justice, que apontou que a separação ocorria pelo gênero indicado no nascimento.
Decisão do Juiz
A decisão de Goodwin manteve a definição da legislatura de que o “sexo biológico” era o determinante e via isso como uma forma de fornecer oportunidades atléticas iguais para as mulheres.
Goodwin também rejeitou a alegação dos autores, de que a lei violaria o Título IX, que promulgou a igualdade de gênero, ainda em 1972.
O juiz até destacou que as pessoas transgênero merecem viver com respeito e livre de ódio e julgamento, mas que não via evidências de que a legislação tinha com qualquer intenção prejudicial contra esse público.
E completou afirmando que o Estatual atual é uma solução para um “problema potencial”.
Longo debate
O debate sobre a participação de atletas transexuais é extensa e está presente no Mundo todo. Afinal, há uma discussão sobre se os atletas devem entrar em competições dos gêneros que se identificam ou se com o de nascimento.
A principal razão do debate é sobre as questões físicas, se poderiam se beneficiar ou não em relação aos demais competidores.
Nos Estados Unidos, 12 Estados aprovaram leis que proibiram ou restringiram que atletas trans competissem em esportes femininos, com a alegação de garantir uma competição justa.
Números
Apesar da proibição a atletas transexuais, o desfecho ainda pode mudar. De acordo com um estudo do Instituto Williams, da Faculdade de Direito da UCLA, de 2017, 1,04% dos moradores da Virgínia Ocidental, com entre 13 e 17 anos se identificavam como transgêneros. A maior taxa entre todos os Estados e que é equivalente a 1.150 adolescentes.
