Meia pode responder a mais de um processo
No último domingo (20), o futebol brasileiro sofreu novamente outro caso de racismo. O volante Gerson, do Flamengo, acusou o meia Ramirez, do Bahia, de racismo, durante a vitória do time carioca por 4 a 3 sobre a equipe baiana, no Maracanã, pelo Brasileirão. A diretoria Rubro-Negra prometeu acionar o jogador adversário na esfera criminal e também no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
“É provável que o STJD instaure um inquérito para apurar os fatos relacionados à denúncia de Gerson. Se for comprovado o ato, Ramírez será denunciado no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) que fala em praticar ato discriminatório”, avalia a advogada Fernanda Soares.
“A Procuradoria do tribunal deverá denunciar os envolvidos no ato. Se acolhida a denúncia, o atleta e a defesa são levados a julgamento pela Comissão Disciplinar”, disse o advogado Gustavo Lopes.
O artigo 243-G do CBJD pune o atleta que: praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.
O lance ocorreu aos 7 minutos do segundo tempo. Nas imagens, Gerson aparece descontrolado e “peitando” Ramirez após ouvir algo do rival. Durante o bate-boca, o volante se dirigiu ao banco de reservas do Bahia para discutir com o treinador Mano Menezes, que alegou “malandragem” por parte do atleta.
“Tenho vários jogos pelo profissional e nunca vim na imprensa falar nada porque nunca tinha sofrido preconceito, nem sido vítima nenhuma vez. O Ramirez, quando tomamos acho que o segundo gol, o Bruno fingiu que ia chutar a bola e ele reclamou com o Bruno. Eu fui falar com ele e ele falou bem assim para mim: ‘Cala a boca, negro’. Eu nunca falei nada disso, porque nunca sofri. Mas isso aí eu não aceito”, desabafou Gerson.
O advogado especialista em direito penal desportivo Renan Gandolfi explica que Ramirez também pode responder a um processo criminal pelo crime de injúria racial. Não existe nada que impeça que alguém responda por um fato de campo a um processo criminal e outro processo na Justiça Desportiva.
“O fato envolvendo o atleta Gerson (Flamengo) e Ramirez (Bahia) é um exemplo claro de delito contra a honra, mais especificamente o crime de injúria qualificada, prevista no art 140, parágrafo 3, do Código Penal, e não o crime de racismo! A diferença consiste basicamente na vontade do agente. Quando se trata de injúria qualificada é de ofender a honra subjetiva exclusiva da vítima e não uma raça ou etnia como um todo, que é o caso de racismo”.
Renan reforça algo importante, a injúria qualificada é um crime de ação penal pública condicionada, ou seja, “depende de representação”. Portanto, precisa existir uma denúncia de quem se sentiu ofendido para que o processo seja instaurado. A pena prevista é de reclusão, de um a três anos, e multa.
Em nota oficial, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), disse que está solicitando à Procuradoria do STJD a “abertura imediata de uma investigação sobre a denúncia de racismo”. A entidade afirma que enviará a súmula da partida, na qual consta o relato da denúncia feita pelo jogador do Flamengo.
No documento, o juiz Flávio Rodrigues de Souza relatou o ocorrido, mas falou que a equipe de arbitragem não ouviu Ramírez proferindo a frase.
Um levantamento feito pelo Observatório do Racismo e citado na página do UOL Esportes, aponta que de 2014 para 2019 houve um aumento de 235% nos casos de discriminação. Somente no ano passado, foram feitas 28 denúncias de racismo no futebol brasileiro.
“A Europa está sempre nos apresentando exemplos, mas teimamos em não aprender com eles. Depois da postura histórica dos jogadores do PSG e do Istambul, Flamengo e Bahia perderam uma oportunidade de atacar com força o racismo. Uma atitude coletiva de protesto forçaria a própria Justiça desportiva a ser mais rigorosa em casos assim”, entende o jornalista Andrei Kampff.
Poucas horas depois do jogo, o Bahia anunciou a saída do técnico Mano Menezes e disse que “se posicionará em breve após finalizar a apuração do caso”.
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